Segurança: convergência e cooperação europeias
Atualização: 3 de janeiro de 2026. Objetivo: acelerar projetos sem baixar as exigências, reforçando a cooperação, a transparência e as revisões por pares.
Objetivo
Tornar os processos mais previsíveis: exigências claras, marcos e uma cooperação estruturada entre autoridades.
- Revisões por pares
- Partilha de inspeções e experiência
- Transparência sobre incidentes/correções
Medidas propostas
- Biblioteca UE de normas e guias.
- Quadro de reconhecimento mútuo (com âmbito definido).
- Dados estruturados e partilhados sobre a experiência operacional.
O que evitamos
- «Fast track» opaco sem controlo.
- Redundâncias desnecessárias entre Estados.
- Alterações de regras a meio do percurso.
Frase de advocacy
«Acelerar» não deve significar «simplificar às cegas»: é preciso cooperar melhor, partilhar melhor e normalizar melhor.